10 May 2007
A Carta Educativa, ainda
Uma das linhas de conflitualidade da carta Educativa de Abrantes, agora aprovada pela Assembleia Municipal, tem a ver com uma questão que importa assinalar.
Grande parte dos conflitos tiveram, e têm, como protagonistas os professores. Porquê?
Antes de mais, porque a Carta é uma peça de uma operação de territorialização de equipamentos e de alunos, mas não de professores. Ou seja, a Carta é elaborada com base no território físico e administrativo, em valores demográficos, em capacidades de equipamentos... e, com base nos indicadores encontrados, propõe soluções novas.
Mas os professores não são tidos em conta nesse processo. Ora as novas soluções vêm ter efeitos profundos sobre muitos professores: positivas para uns e negativas para outros, devido à criação e extinção de lugares. E, por isso, alguns professores mobilizaram-se na defesa dos seus interesses. E têm direito a fazê-lo.
Só que as colocações de professores dependem de um regime próprio, um concurso nacional vertical, que “não pode” estar dependente de processos locais de planeamento.
Sendo assim, é a própria contradição entre um processo local de planeamento e um processo nacional de colocação de professores que está na raíz, insolúvel, deste problema. Insolúvel porque não solução desse problema ao nível local. A não ser que o planeamento local não se faça para que o problema não aconteça.
Haveria uma solução. Que era introduzir no planeamento local uma qualquer margem de negociação também ao nível dos docentes. Mas isso implicaria ama certa brecha no sistema nacional de colocação de professores. Alguém, contudo, a aceitaria?Em situações destas, é natural que comecem a aparecer fantasmas.
Grande parte dos conflitos tiveram, e têm, como protagonistas os professores. Porquê?
Antes de mais, porque a Carta é uma peça de uma operação de territorialização de equipamentos e de alunos, mas não de professores. Ou seja, a Carta é elaborada com base no território físico e administrativo, em valores demográficos, em capacidades de equipamentos... e, com base nos indicadores encontrados, propõe soluções novas.
Mas os professores não são tidos em conta nesse processo. Ora as novas soluções vêm ter efeitos profundos sobre muitos professores: positivas para uns e negativas para outros, devido à criação e extinção de lugares. E, por isso, alguns professores mobilizaram-se na defesa dos seus interesses. E têm direito a fazê-lo.
Só que as colocações de professores dependem de um regime próprio, um concurso nacional vertical, que “não pode” estar dependente de processos locais de planeamento.
Sendo assim, é a própria contradição entre um processo local de planeamento e um processo nacional de colocação de professores que está na raíz, insolúvel, deste problema. Insolúvel porque não solução desse problema ao nível local. A não ser que o planeamento local não se faça para que o problema não aconteça.
Haveria uma solução. Que era introduzir no planeamento local uma qualquer margem de negociação também ao nível dos docentes. Mas isso implicaria ama certa brecha no sistema nacional de colocação de professores. Alguém, contudo, a aceitaria?Em situações destas, é natural que comecem a aparecer fantasmas.
