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11 June 2006

 

Justiça, violência e educação

Filomena Mónica, no mesmo texto, que a edição destaca em caixa, a propósito da violência na escola, afirma:
«Vítimas, ou não, os alunos devem ser julgados pelos seus actos, não pelos seus traumas.»
Podíamos dizer o mesmo sobre os adultos, não?
O problema, no entanto, é bem mais complexo. E diz respeito à própria natureza e funções do aparelho judicial e às responsabilidades da sociedade perante um criminoso.
A palavra "justiça" parece simples, mas não o é. Um julgamento em tribunal parece simples, mas não o é.
A um acto de justiça face a um criminoso pede-se várias coisas, muitas vezes contraditórias:
Que se castigue alguém que infringe uma lei.
Que se repare os prejuízos sofridos.
Que se proteja eventuais ameaçados de possíveis actos futuro.
Que se dê uma oportunidade a um ser humano que "caiu" no crime.
Que se recupere um ser humano vítima de um processo social desqualificante.
Que se defenda e mantenha a ordem pública.
Que se defenda as instituições em vigor.
Que se defenda os direito à diferença, à discordância e à liberdade de acção.
E todas estas funções são ainda mais importantes quando se trata de uma criança ou de um jovem. O complicado de tudo é que ninguém sabe a fronteira correcta entre punição e recuperação, entre castigo e oportunidade, entre defesa da ordem e oportunidade educativa, etc.
A verdade, porém, e nisso Filomena Mónica tem razão, é que não se pode fazer justiça tendo em conta uma função e matando a outra.
Muitas vezes disse aos meus colegas, com grande escândalo destes, sobre indisciplina na sala de aulas: «Felizmente que os nossos alunos são indisciplinados.» E explicava: não estamos aqui para alimentar carneiros, apenas e só capazes de seguir a voz do dono. Mas logo acrescentava, como parte integrante de um mesmo todo: «Mas felizmente também que há professores para defenderem a disciplina necessária.» E aqui fazíamos as pazes.

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