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01 December 2005

 

Alternativa

«Vocês criticam tudo e todos. Mas nunca se percebe como é havia de ser.»
Não há "uma" única forma que seja "como devia ser" uma política, nomeadamente de educação. Mas façamos uma tentativa e demos um exemplo real.
Trata-se, importa não esquecer, de algo que não corresponda ao modelo "comando e controlo", vertical de cima para baixo, mas que siga uma outra lógica de acção.
Imaginemos, então, que a Ministra da Educação definia 4 ou 5 grandes problemas. Por exemplo: o abandono escolar, as baixas competências em Português e Matemática, a informatização da escola e do ensino e, sei lá, a prevenção em termos de saúde. Definidos estes problemas, acrescentava: cabe agora, a cada escola, definir o seu projecto e apresentar resultados em cada um destes domínios. E ainda: em cada ano será elaborado um relatório (situação, objectivos, estratégia e resultados) de que serão entregues três cópias: uma ao Ministério, outra à Assembleia Municipal e outro ainda ao Conselho Local de Educação - além de ser publicado na página da escola na Internet. Ao mesmo tempo, o Ministério mobilizaria as suas estruturas para ajudar as escolas a cumprir a sua função nestes domínios.
Repito o que tantas vezes já disse: as escolas nunca se transformarão por si mesmas (a profecia tem o cumprimento à vista) e uma política educativa nunca terá sucesso se não assentar na única entidade que a pode realizar: a escola, com os seus professores e outros agentes educativos. Toda a medida que vier de cima desencadeia na escola mecanismos de reacção e desafia-a a fazer aquilo que já mostrou saber fazer com perícia: liquidar qualquer projecto de reforma que vem de cima. Há dúvidas?
Agora um exemplo concreto, retirado da vida real.
Até há uns 20 anos, as escolas eram equipadas de dois modos complementares: o Ministério comprava equipamento que enviava para as escolas e as escolas tinham uma dotação orçamental para equipamento. Verificava-se, então, que as escolas recebiam caixotes de equipamento que nunca eram desencaixotados, porque nem eram "precisos", e que não havia articulação nacional nos investimentos feitos pelas escolas.
Mas há uns 20 anos as coisas mudaram. E eu tive, então, a oportunidade de chamar a atenção da minha escola para isso. O equipamento das escolas passou a ser feito através de programas de concurso a que as escolas se deviam candidatar para "fazer coisas". Num só movimento, garantiram-se a coordenação nacional em programas articulados e um movimento vertical mas de baixo para cima: a escola tem de fazer o movimento de ir buscar o dinheiro, para fazer coisas e apresentar resultados.
Há muito que se sabe que uma política de "comado e controlo" é de baixo rendimento e que uma boa política tem de articular os movimentos descendentes e os ascendentes num todo coerente e dinâmico. Não é preciso inventar a roda. Ela está em uso um pouco por todo o mundo. (E nem fui eu quem a descobriu.)

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